5029506-93.2022.8.08.0024

Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

ROBERTA BARCELLOS COUTO OLIMPIO DE CARVALHO

CPF 079.***.***-25

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA

OAB/BA 13676•Representa: ATIVO

CRISTINA DAHER FERREIRA

OAB/ES 12651•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2026 15:00, Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho.

07/05/2026, 18:17

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

30/04/2026, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 09:25

Juntada de Certidão

28/04/2026, 17:34

Juntada de Certidão

28/04/2026, 01:10

Juntada de Ofício

24/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de apresentação de rol de testemunhas

23/04/2026, 13:04

Juntada de Certidão

27/03/2026, 17:32

Juntada de Certidão

24/03/2026, 16:48

Juntada de Certidão

24/03/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 13:46

Juntada de Certidão

23/03/2026, 16:39

Juntada de Certidão

23/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:11

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•30/04/2026, 09:25

Despacho

•05/03/2026, 15:42

Despacho

•05/03/2026, 15:41

Despacho

•05/03/2026, 13:36

Decisão

•06/02/2026, 14:49

Decisão

•03/02/2026, 17:51

Despacho

•03/10/2025, 16:35

Termo de Audiência com Ato Judicial

•02/10/2025, 14:44

Decisão

•05/09/2025, 14:01

Decisão

•19/08/2025, 16:41

Despacho

•03/12/2024, 14:08

Despacho

•19/09/2024, 16:26

Despacho

•13/05/2024, 17:37

Despacho

•13/11/2023, 16:35

Documento de comprovação

•13/12/2022, 07:40