0003063-12.2021.8.08.0030

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

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Partes do Processo

GUSTAVO NUNES DA VITORIA LOPES

CPF 167.***.***-92

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

MARINA VOTICOSKI LINTZ

OAB/ES 27387•Representa: ATIVO

ROBERTO CARLOS DA SILVA

OAB/ES 14213•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/03/2026, 13:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

19/03/2026, 13:47

Transitado em Julgado em 02/03/2026 para GUSTAVO NUNES DA VITORIA LOPES - CPF: 167.283.377-92 (APELANTE).

18/03/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

15/03/2026, 15:55

Decorrido prazo de GUSTAVO NUNES DA VITORIA LOPES em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

03/03/2026, 00:05

Publicado Acórdão em 10/02/2026.

03/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 13:33

Expedição de Intimação eletrônica.

06/02/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 14:41

Conhecido o recurso de GUSTAVO NUNES DA VITORIA LOPES - CPF: 167.283.377-92 (APELANTE) e provido em parte

05/02/2026, 17:21

Juntada de certidão - julgamento

03/02/2026, 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

15/01/2026, 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/01/2026, 13:26

Documentos

Acórdão

•06/02/2026, 14:41

Acórdão

•05/02/2026, 17:21

Despacho - revisor

•01/12/2025, 14:36

Relatório

•01/12/2025, 11:48

Despacho

•04/11/2025, 16:41

Despacho

•04/11/2025, 15:21

Decisão

•23/10/2025, 09:33

Decisão

•17/10/2025, 18:50

Despacho

•07/10/2025, 17:03

Despacho

•15/08/2025, 14:51

Despacho

•14/07/2025, 18:00

Despacho

•08/07/2025, 14:30

Despacho

•07/07/2025, 14:55

Despacho

•30/06/2025, 15:27

Despacho

•10/06/2025, 11:04