Voltar para busca
5022374-14.2024.8.08.0024
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 16.673,75
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
RAFAEL DA SILVA SANTOS
CPF 139.***.***-74
BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 28.***.***.0008-44
Advogados / Representantes
DOURIVAN DANTAS DIAS
OAB/ES 15706•Representa: ATIVO
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR
OAB/DF 29190•Representa: PASSIVO
EDUARDO CHALFIN
OAB/ES 10792•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/04/2026, 13:20Transitado em Julgado em 27/04/2026 para BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.127.603/0008-44 (INTERESSADO) e RAFAEL DA SILVA SANTOS - CPF: 139.367.717-74 (INTERESSADO).
29/04/2026, 13:20Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2026, 18:10Processo Inspecionado
08/04/2026, 18:10Conclusos para julgamento
07/04/2026, 18:05Proferido despacho de mero expediente
07/04/2026, 11:01Processo Inspecionado
07/04/2026, 11:01Juntada de Petição de petição (outras)
06/04/2026, 10:22Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.
16/03/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 00:04Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAFAEL DA SILVA SANTOS INTERESSADO: BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: DOURIVAN DANTAS DIAS - ES15706 Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) PARA CIÊNCIA DA LIBERAÇÃO DO ALVARÁ ELETRÔNICO ASSINADO PELA MMA. JUÍZA E JUNTADO AOS AUTOS EM ID Nº 92682660. VITÓRIA-ES, 12 de março de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574355 PROCESSO Nº 5022374-14.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2026, 00:00Juntada de certidão
12/03/2026, 15:48Conclusos para despacho
12/03/2026, 15:40Expedição de Intimação - Diário.
12/03/2026, 15:39Expedição de Certidão.
12/03/2026, 15:36Documentos
Sentença
•08/04/2026, 18:10
Despacho
•07/04/2026, 11:01
Despacho
•17/10/2025, 19:09
Sentença
•09/10/2024, 11:11
Despacho
•06/06/2024, 15:24