0000445-76.2022.8.08.0057

Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · Barra de São Francisco - 1ª Vara Criminal, da Infância e Juventude

Partes do Processo

JULIANO HARTUIQUE

Autor

JULIANO HARTUIQUE

CPF 088.***.***-60

Autor

JULIANO HARTUIQUE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ALINE KORDAS AGUILAR

OAB/ES 15605•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/02/2026, 16:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

03/02/2026, 16:47

Transitado em Julgado em 26/01/2026 para JULIANO HARTUIQUE - CPF: 088.740.137-60 (RECORRENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (RECORRIDO).

03/02/2026, 13:43

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 12:37

Expedição de Intimação - Diário.

04/12/2025, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 18:08

Conhecido o recurso de JULIANO HARTUIQUE - CPF: 088.740.137-60 (RECORRENTE) e não-provido

28/11/2025, 14:15

Juntada de certidão - julgamento

27/11/2025, 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

06/11/2025, 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/11/2025, 18:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/11/2025, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2025, 17:06

Pedido de inclusão em pauta

09/10/2025, 17:06

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

01/10/2025, 13:18

Documentos

Acórdão

•04/12/2025, 18:08

Acórdão

•28/11/2025, 14:15

Relatório

•09/10/2025, 17:06

Despacho

•29/09/2025, 14:49

Despacho

•25/09/2025, 18:41

Decisão

•08/09/2025, 18:12

Despacho

•07/05/2025, 15:56

Sentença

•28/02/2025, 14:10