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5000209-15.2025.8.08.0031
Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 7.590,00
Orgao julgador
Mantenópolis - Vara Única
Partes do Processo
APARECIDA NIZETE MEIRELES
CPF 937.***.***-34
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0057-03
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
Advogados / Representantes
ERMINIO MARTINS DE JESUS
OAB/ES 24323•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
15/05/2026, 00:28Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:28Juntada de Petição de apelação
31/03/2026, 08:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:08Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: APARECIDA NIZETE MEIRELES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: ERMINIO MARTINS DE JESUS - ES24323 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Mantenópolis - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 92467168. MANTENÓPOLIS-ES, 23 de março de 2026. WEMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mantenópolis - Vara Única Praça Dom Luiz, 12, Fórum Des Christiano V. de Andrade, Centro, MANTENÓPOLIS - ES - CEP: 29770-000 Telefone:(27) 37581333 PROCESSO Nº 5000209-15.2025.8.08.0031 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/03/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
23/03/2026, 17:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2026, 17:00Julgado improcedente o pedido de APARECIDA NIZETE MEIRELES - CPF: 937.084.836-34 (REQUERENTE).
10/03/2026, 18:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
06/03/2026, 01:34Publicado Intimação - Diário em 10/02/2026.
06/03/2026, 01:34Conclusos para julgamento
03/03/2026, 17:37Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2026 16:30, Mantenópolis - Vara Única.
03/03/2026, 17:37Juntada de certidão
03/03/2026, 17:34Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
03/03/2026, 17:04Documentos
Sentença
•10/03/2026, 18:22
Termo de Audiência com Ato Judicial
•03/03/2026, 17:04
Despacho
•05/02/2026, 18:56
Despacho
•05/02/2026, 18:56
Decisão
•24/10/2025, 10:52
Despacho
•02/09/2025, 15:21
Despacho
•02/09/2025, 15:21