5001072-57.2025.8.08.0067

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

CRISTIANE BOTAN LOPES PESSOA

CPF 124.***.***-05

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA LANDEIRO NASCIMENTO

OAB/BA 45693•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

05/05/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 04:38

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2026.

29/04/2026, 04:38

Expedição de Intimação - Diário.

27/04/2026, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 15:06

Decorrido prazo de CRISTIANE BOTAN LOPES PESSOA em 28/01/2026 23:59.

08/03/2026, 02:42

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/01/2026 23:59.

08/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

07/03/2026, 04:02

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

07/03/2026, 04:02

Conclusos para decisão

26/02/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CRISTIANE BOTAN LOPES PESSOA Advogado do(a) AUTOR: MARIANA LANDEIRO NASCIMENTO - BA45693 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 5001072-57.2025.8.08.0067

14/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/01/2026, 16:36

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 15:06

Despacho

•13/01/2026, 14:23

Termo de Audiência com Ato Judicial

•18/11/2025, 17:55

Despacho - Carta

•07/10/2025, 17:35