Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0002694-74.2023.8.08.0021

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Autor
SD/PMES ALVARO ADALBERTO MOREIRA MENDES
Terceiro
CB/PMES IGOR GOMES VIEIRA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
WESLEY FREITAS BORGES
CPF 064.***.***-39
Reu
Advogados / Representantes
EMMANUELLE VIEIRA SILVA
OAB/ES 15460Representa: PASSIVO
MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTO
OAB/ES 38814Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/05/2026, 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/05/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 16:52

Juntada de certidão

14/05/2026, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 08:32

Conclusos para decisão

22/04/2026, 17:21

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 12:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 18:44

Juntada de Petição de razões finais

23/03/2026, 18:29

Decorrido prazo de WESLEY FREITAS BORGES em 23/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

03/03/2026, 01:28

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2026.

03/03/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: WESLEY FREITAS BORGES Advogados do(a) REU: EMMANUELLE VIEIRA SILVA - ES15460, MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTO - ES38814 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0002694-74.2023.8.08.0021 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Recebo a apelação interposta a termo, ID 84049902, nos seus legais e jurídicos efeitos. Abra-se vista ao apelante para oferecer suas razões, no prazo legal, intimando as advogadas constituídas nos autos, e, depois do prazo, ao apelado para contrarrazoar, pelo mesmo prazo. Após o prazo concedido ao apelado, com as razões ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Diligencie-se imediatamente. Guarapari/ES, data registrada automaticamente, conforme assinatura eletrônica inserida nos autos. ERILDO MARTINS NETO Juiz de Direito

09/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/02/2026, 16:26
Documentos
Despacho
23/04/2026, 08:32
Decisão
04/02/2026, 19:58
Despacho
01/10/2025, 18:14
Sentença
30/09/2025, 20:02
Decisão
26/02/2025, 18:44
Termo de Audiência com Ato Judicial
16/08/2024, 17:43
Despacho
11/07/2024, 15:29
Despacho
02/02/2024, 12:39
Decisão
15/01/2024, 16:04
Decisão
24/10/2023, 19:56