5000999-68.2025.8.08.0008

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

KAROLINE PETERES WUTKE PIMENTA

CPF 140.***.***-21

Autor

DOUGLAS RODRIGUES PIMENTA

CPF 135.***.***-95

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL GOMES VIEIRA CAMPOS FAUSTINO

OAB/MG 163759•Representa: ATIVO

RAQUEL SIMONE DE OLIVEIRA

OAB/MG 203905•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

07/03/2026, 03:49

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/11/2025 23:59.

07/03/2026, 03:49

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/02/2026 23:59.

07/03/2026, 03:49

Decorrido prazo de KAROLINE PETERES WUTKE PIMENTA em 20/02/2026 23:59.

07/03/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

06/03/2026, 04:38

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2026.

06/03/2026, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

06/03/2026, 04:38

Publicado Intimação - Diário em 29/10/2025.

06/03/2026, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: KAROLINE PETERES WUTKE PIMENTA, DOUGLAS RODRIGUES PIMENTA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) AUTOR: RAPHAEL GOMES VIEIRA CAMPOS FAUSTINO - MG163759, RAQUEL SIMONE DE OLIVEIRA - MG203905 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 DECISÃO Observo tratar-se o feito de matéria afetada pelo ARE nº 1.560.244/RJ – Tema 1417, motivo pelo qual determino a suspensão dos autos até o julgamento. Diligencie-se. BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 13 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5000999-68.2025.8.08.0008 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/02/2026, 17:14

Suspensão por Decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR número 1417

13/01/2026, 10:55

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 10:27

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Expedição de Intimação - Diário.

23/10/2025, 12:57

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 10:55

Sentença

•02/06/2025, 17:44