0007488-71.2019.8.08.0024

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

EZUS RENATO SILVA CARDOSO

OAB/ES 21583•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

16/04/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 18:37

Juntada de Certidão

11/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de ALZI RODRIGUES NOVAES em 27/02/2026 23:59.

11/03/2026, 01:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/03/2026, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/03/2026, 00:31

Publicado Intimação eletrônica em 10/02/2026.

10/03/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 17:53

Juntada de Certidão

26/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALZI RODRIGUES NOVAES REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Foi encaminhada a intimação eletrônica as partes, para ciência da conversão dos autos físicos em eletrônicos e, caso queiram, requerer o que entender de direito. VITÓRIA-ES, 6 de fevereiro de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 PROCESSO Nº 0007488-71.2019.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

06/02/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:03

Documentos

Nenhum documento disponivel