0000253-41.2015.8.08.0041

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

VALERIA JORDAO FONTAO

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

VALERIA JORDAO FONTAO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

LAURIANE REAL CEREZA

OAB/ES 17915•Representa: ATIVO

VALBER CRUZ CEREZA

OAB/ES 16751•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

23/04/2026, 13:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2026, 13:37

Processo Reativado

23/04/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 09:30

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 14:38

Transitado em Julgado em 01/04/2026 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO) e VALERIA JORDAO FONTAO (REQUERENTE).

15/04/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 10:04

Juntada de Certidão

07/03/2026, 01:55

Decorrido prazo de VALERIA JORDAO FONTAO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

03/03/2026, 04:49

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2026.

03/03/2026, 04:49

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VALERIA JORDAO FONTAO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Marataízes - Vara Cível, fica(m) as partes intimadas da SENTENÇA Id. 72738587. MARATAÍZES, 6 de fevereiro de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328713 PROCESSO Nº 0000253-41.2015.8.08.0041 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

06/02/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 17:21

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 17:56

Sentença

•31/07/2025, 16:38

Sentença

•28/11/2024, 14:38