0000041-62.2024.8.08.0022

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Ibiraçu - 2ª Vara

Partes do Processo

LUCAS COSTA SOUZA

CPF 039.***.***-21

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

WILEN DE BARROS

OAB/ES 29362•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2026, 10:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

03/04/2026, 10:01

Transitado em Julgado em 02/03/2026 para LUCAS COSTA SOUZA - CPF: 039.671.357-21 (APELANTE).

03/04/2026, 10:00

Transitado em Julgado em 27/02/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

03/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de LUCAS COSTA SOUZA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

03/03/2026, 00:16

Publicado Acórdão em 10/02/2026.

03/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/02/2026 23:59.

02/03/2026, 00:00

Juntada de certidão - julgamento

06/02/2026, 18:27

Expedição de Intimação - Diário.

06/02/2026, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 18:08

Conhecido o recurso de LUCAS COSTA SOUZA - CPF: 039.671.357-21 (APELANTE) e não-provido

05/02/2026, 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2026

07/01/2026, 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/12/2025, 18:02

Documentos

Acórdão

•06/02/2026, 18:08

Acórdão

•05/02/2026, 15:44

Despacho - revisor

•02/12/2025, 18:56

Relatório

•02/12/2025, 15:07

Despacho

•24/09/2025, 14:07

Despacho

•24/09/2025, 13:41

Despacho

•11/09/2025, 10:38

Despacho

•09/09/2025, 17:44

Decisão

•05/09/2025, 16:28

Despacho

•29/08/2025, 17:39

Petição (outras)

•27/08/2025, 18:10

Sentença

•25/08/2025, 17:24

Decisão

•13/08/2025, 16:20

Despacho

•05/05/2025, 16:42

Decisão

•09/12/2024, 13:08