0003536-75.2020.8.08.0048

Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

020 - Gabinete Des. HELIMAR PINTO

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Partes do Processo

ADAO PEREIRA BOMFIM

Autor

ADAO PEREIRA BOMFIM

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/05/2023, 13:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

23/05/2023, 13:16

Juntada de Certidão

23/05/2023, 13:16

Transitado em Julgado em 30/01/2023 para ADAO PEREIRA BOMFIM (RECORRENTE).

16/03/2023, 13:08

Transitado em Julgado em 23/01/2023 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (RECORRIDO).

16/03/2023, 13:04

Decorrido prazo de ADAO PEREIRA BOMFIM em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2022, 13:47

Expedição de acórdão.

01/12/2022, 16:45

Conhecido o recurso de ADAO PEREIRA BOMFIM (RECORRENTE) e não-provido

24/11/2022, 10:05

Juntada de certidão - julgamento

23/11/2022, 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2022, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 16:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/11/2022, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2022, 16:32

Pedido de inclusão em pauta

07/11/2022, 16:32

Documentos

Acórdão

•01/12/2022, 16:45

Acórdão

•24/11/2022, 10:05

Relatório

•07/11/2022, 16:32