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5000387-32.2023.8.08.0031

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
Mantenópolis - Vara Única
Partes do Processo
DARQUE JEANNE CARVALHO
CPF 008.***.***-71
Autor
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0057-03
Reu
Advogados / Representantes
DANILO VINICIOS FERRAREZ DA SILVA
OAB/MG 135414Representa: ATIVO
Movimentacoes

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de DARQUE JEANNE CARVALHO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

08/03/2026, 03:03

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2026.

08/03/2026, 03:03

Conclusos para despacho

25/02/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DARQUE JEANNE CARVALHO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: DANILO VINICIOS FERRAREZ DA SILVA - MG135414 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Mantenópolis - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Recurso de Apelação id nº 83410356. MANTENÓPOLIS-ES, 9 de fevereiro de 2026. JUCELIA BREDA BALMANT Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mantenópolis - Vara Única Praça Dom Luiz, 12, Fórum Des Christiano V. de Andrade, Centro, MANTENÓPOLIS - ES - CEP: 29770-000 Telefone:(27) 37581333 PROCESSO Nº 5000387-32.2023.8.08.0031 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/02/2026, 15:41

Juntada de certidão

09/02/2026, 15:37

Juntada de Petição de apelação

18/11/2025, 23:35

Juntada de Certidão

23/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de DARQUE JEANNE CARVALHO em 20/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:30

Publicado Sentença em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

26/09/2025, 02:31
Documentos
Sentença
24/09/2025, 17:52
Sentença
24/09/2025, 17:52
Termo de Audiência com Ato Judicial
04/12/2024, 14:40
Decisão
02/04/2024, 12:14
Decisão
25/08/2023, 11:14