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5000464-57.2026.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
ALEXANDRE HAIKAL MOREIRA
CPF 055.***.***-62
TAM LINHAS AEREAS S/A
TAM LINHAS AEREAS SA
LATAN AIRLINES BRASIL
LATAM PASS
Advogados / Representantes
LEYLANE NUNES PANTOJA
OAB/ES 25648•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALEXANDRE HAIKAL MOREIRA em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:27Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026
24/04/2026, 00:17Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.
24/04/2026, 00:17Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALEXANDRE HAIKAL MOREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: LEYLANE NUNES PANTOJA - ES25648 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação às partes REQUERENTE e REQUERIDA, na pessoa dos patronos acima relacionados, para ciência do inteiro teor da SENTENÇA de Id nº 90861802. Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Gabinete e Audiências: Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo, 12º andar, Santa Lúcia. 10ª Secretaria Inteligente (Atendimento ao Público): Entrega de documentos, informações sobre o processo ou novos pedidos. Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan, Santa Lúcia. (27) 3357-4804 | WhatsApp: (27) 99889-8709 | Balcão Virtual PROCESSO Nº 5000464-57.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/04/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
20/04/2026, 11:54Juntada de Certidão
09/03/2026, 03:52Decorrido prazo de ALEXANDRE HAIKAL MOREIRA em 23/02/2026 23:59.
09/03/2026, 03:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
08/03/2026, 01:04Publicado Intimação - Diário em 11/02/2026.
08/03/2026, 01:04Julgado procedente o pedido de ALEXANDRE HAIKAL MOREIRA - CPF: 055.249.967-62 (REQUERENTE).
28/02/2026, 14:57Homologada a Decisão de Juiz Leigo
28/02/2026, 14:57Processo Inspecionado
28/02/2026, 14:57Juntada de Certidão
13/02/2026, 00:32Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/02/2026 23:59.
13/02/2026, 00:32Documentos
Sentença
•28/02/2026, 14:57
Despacho
•15/01/2026, 17:07