5000979-59.2026.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 40.800,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ADONIS JOSE VIANA PEREIRA

CPF 751.***.***-68

Autor

EDMARA ESPIRIDIAO GONCALVES

CPF 780.***.***-87

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL ZAGNOLI GOMES

OAB/ES 17849•Representa: ATIVO

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

OAB/SP 154675•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 07/05/2026.

08/05/2026, 00:14

Juntada de Petição de habilitações

07/05/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

06/05/2026, 00:12

Expedição de Intimação Diário.

05/05/2026, 16:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2026 16:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível.

30/04/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 16:54

Conclusos para despacho

29/04/2026, 16:28

Juntada de Certidão

10/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de ADONIS JOSE VIANA PEREIRA em 28/01/2026 23:59.

10/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de EDMARA ESPIRIDIAO GONCALVES em 28/01/2026 23:59.

10/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

09/03/2026, 03:15

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

09/03/2026, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ADONIS JOSE VIANA PEREIRA, EDMARA ESPIRIDIAO GONCALVES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL ZAGNOLI GOMES - ES17849 Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL ZAGNOLI GOMES Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5000979-59.2026.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 12:45

Despacho

•30/04/2026, 12:45