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5039601-17.2024.8.08.0024
Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 32.666,62
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
RONALDO COSTA CAETANO
CPF 008.***.***-40
AMANDA SILVA FIGUEIREDO CAETANO
CPF 108.***.***-40
LATAM LINHAS AEREAS
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
DELTA AIR LINES INC
CNPJ 00.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
RODOLFO ABDALA BRANDAO DA COSTA
OAB/ES 9206•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO
CARLA CHRISTINA SCHNAPP
OAB/SP 139242•Representa: PASSIVO
ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS
OAB/BA 22341•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2026, 17:08Conclusos para despacho
18/03/2026, 15:20Juntada de Petição de pedido de providências
11/03/2026, 09:39Juntada de Petição de pedido de providências
03/03/2026, 11:37Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RONALDO COSTA CAETANO, AMANDA SILVA FIGUEIREDO CAETANO REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A, DELTA AIR LINES INC, DECOLAR. COM LTDA. Advogado do(a) REQUERENTE: RODOLFO ABDALA BRANDAO DA COSTA - ES9206 Advogado do(a) REQUERIDO: ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS - BA22341 Advogado do(a) REQUERIDO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO DIÁRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a presente intimação eletrônica ao(s) REQUERENTE(S), através de seu(s) advogado(s) acima nominados, para ciência do inteiro teor das petições de id 83110151 e 83110151, podendo requerer o que de direito, apresentando dados bancários para transferência, caso assim desejar. Vitória-ES, ato proferido na data de movimentação indicada pelo sistema. PAULA MORGADO HORTA MONJARDIM CAVALCANTI ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, - até 321 - lado ímpar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574581 PROCESSO Nº 5039601-17.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/02/2026, 00:00Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2026, 15:24Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/02/2026, 15:24Juntada de Petição de petição (outras)
10/02/2026, 15:22Expedição de Intimação - Diário.
10/02/2026, 10:23Transitado em Julgado em 02/10/2025 para AMANDA SILVA FIGUEIREDO CAETANO - CPF: 108.956.147-40 (REQUERENTE), DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.563.689/0001-50 (REQUERIDO), DELTA AIR LINES INC - CNPJ: 00.146.461/0001-77 (REQUERIDO), LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (REQUERIDO) e RONALDO COSTA CAETANO - CPF: 008.112.827-40 (REQUERENTE).
10/02/2026, 10:20Juntada de Petição de petição (outras)
14/11/2025, 09:31Juntada de Petição de petição (outras)
15/10/2025, 16:52Juntada de Certidão
04/10/2025, 02:29Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 02/10/2025 23:59.
04/10/2025, 02:29Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 02/10/2025 23:59.
04/10/2025, 02:29Documentos
Despacho
•30/03/2026, 17:08
Execução / Cumprimento de Sentença
•10/02/2026, 15:24
Sentença
•29/08/2025, 15:59
Pedido de Providências
•24/02/2025, 17:47
Sentença
•06/02/2025, 12:21