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0006419-32.2019.8.08.0047
Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2019
Valor da Causa
R$ 45.204,32
Orgao julgador
São Mateus - 2ª Vara Cível
Partes do Processo
VALMIR SANTOS SOUZA
CPF 476.***.***-06
BANCO PAN
BANCO PANAMERICANO
BANCO PAN S.A.
BANCO PANAMERICANO S.A
Advogados / Representantes
LUCIENE SANTOS SOUZA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO
OAB/ES 24155•Representa: ATIVO
MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS
OAB/ES 20144•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/MS 6835•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 00:04Conclusos para julgamento
06/04/2026, 16:03Juntada de Petição de alegações finais
06/04/2026, 15:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 00:02Publicado Intimação eletrônica em 01/04/2026.
01/04/2026, 00:02Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VALMIR SANTOS SOUZA REPRESENTANTE: LUCIENE SANTOS SOUZA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO - ES24155, MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS - ES20144, Advogado do(a) REPRESENTANTE: JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO - ES24155 Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a instrução processual encontra-se madura para julgamento, tendo as partes se manifestado acerca dos documentos e provas pretendidas. Diante do encerramento da fase instrutória, e em observância ao contraditório, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentem suas alegações finais, iniciando-se pela parte autora e, em seguida, a parte requerida. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Diligencie-se. SÃO MATEUS-ES, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 0006419-32.2019.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
30/03/2026, 14:51Juntada de Petição de alegações finais
20/03/2026, 19:19Publicado Despacho em 12/03/2026.
12/03/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
11/03/2026, 00:02Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VALMIR SANTOS SOUZA REPRESENTANTE: LUCIENE SANTOS SOUZA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO - ES24155, MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS - ES20144, Advogado do(a) REPRESENTANTE: JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO - ES24155 Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a instrução processual encontra-se madura para julgamento, tendo as partes se manifestado acerca dos documentos e provas pretendidas. Diante do encerramento da fase instrutória, e em observância ao contraditório, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentem suas alegações finais, iniciando-se pela parte autora e, em seguida, a parte requerida. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Diligencie-se. SÃO MATEUS-ES, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 0006419-32.2019.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
10/03/2026, 12:00Proferido despacho de mero expediente
09/03/2026, 17:46Conclusos para despacho
09/03/2026, 13:52Juntada de Petição de petição (outras)
05/03/2026, 15:50Documentos
Despacho
•30/03/2026, 14:51
Despacho
•09/03/2026, 17:46
Despacho
•09/03/2026, 17:46
Despacho
•04/02/2026, 16:51
Despacho
•04/02/2026, 16:51
Despacho
•27/08/2025, 14:18
Despacho
•27/08/2025, 14:18
Despacho - Mandado
•25/03/2025, 15:59
Despacho
•05/06/2024, 16:17
Decisão
•11/09/2023, 14:46
Decisão - Mandado
•15/06/2023, 13:26