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0000450-40.2023.8.08.0065
Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Jaguaré - Vara Única
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
ALAS ALTOE
ALAS ALTOE
Advogados / Representantes
MARCAL FELIPE CARDOSO
OAB/ES 34787•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
08/03/2026, 01:28Publicado Despacho em 12/02/2026.
08/03/2026, 01:28Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ALAS ALTOE Advogado do(a) REU: MARCAL FELIPE CARDOSO - ES34787 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO A despeito das alegações deduzidas em resposta à acusação, tal como se registrou na decisão que recebeu a denúncia, há elementos suficientes para manter a instância penal, razão pela qual designa-se audiência para o dia 14 de julho de 2026 às 15:00 horas. Registra-se que a audiência será realizada de forma híbrida, por meio do link https://tjes-jus-br.zoom.us/j/7078387054?pwd=MjE4eVcwZ213eEhVREZ0bFB6cFM5Zz09 facultando-se as partes o comparecimento presencial ao Fórum. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Jaguaré - Vara Única Av. Nove de Agosto, 1410, Fórum Desembargador Rômulo Finamori, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Telefone:(27) 37691440 PROCESSO Nº 0000450-40.2023.8.08.0065 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Intime-se o réu por sua advogada constituída. Intimem-se as testemunhas arroladas e a vítima. Dê-se ciência ao Ministério Público e aguarde-se. JAGUARÉ, 2 de fevereiro de 2026. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Endereço: desconhecido Nome: ALAS ALTOE Endereço: Rua Noel Silva, 1002, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000
11/02/2026, 00:00Juntada de Petição de petição (outras)
10/02/2026, 16:06Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2026 15:00, Jaguaré - Vara Única.
10/02/2026, 12:59Expedição de Intimação Diário.
10/02/2026, 12:57Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2026, 12:00Proferido despacho de mero expediente
09/02/2026, 12:00Juntada de Petição de petição (outras)
27/11/2025, 16:34Conclusos para despacho
11/09/2025, 14:50Juntada de Petição de defesa prévia
03/07/2025, 10:36Juntada de Petição de petição (outras)
18/06/2025, 14:49Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025, 18:09Conclusos para despacho
14/06/2025, 10:11Decorrido prazo de ALAS ALTOE em 09/06/2025 23:59.
12/06/2025, 03:32Documentos
Despacho
•09/02/2026, 12:00
Despacho
•09/02/2026, 12:00
Despacho - Carta
•16/06/2025, 18:09