0000024-98.2022.8.08.0053

Apelação CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.160.047,86

Orgao julgador

Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Embargos de Terceiro Cível · Alto Rio Novo - Vara Única

Partes do Processo

MARIA DAS DORES OLIVEIRA

CPF 027.***.***-42

Autor

MARIA DAS DORES OLIVEIRA

Autor

ALTO RIO NOVO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA DAS DORES OLIVEIRA

Terceiro

DORITA

ALCUNHA

Advogados / Representantes

MARCOS ROBERTO COELHO DOS SANTOS

OAB/ES 523•Representa: ATIVO

ILSON JOSE TEIXEIRA DA SILVA

OAB/ES 8280•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/02/2026, 11:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

09/02/2026, 11:44

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para MARIA DAS DORES OLIVEIRA - CPF: 027.755.977-42 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO - CNPJ: 31.796.659/0001-20 (APELADO).

09/02/2026, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 21:30

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

15/11/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2025, 17:58

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES OLIVEIRA - CPF: 027.755.977-42 (APELANTE) e provido

11/11/2025, 13:10

Juntada de certidão - julgamento

07/11/2025, 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

16/10/2025, 13:01

Documentos

Acórdão

•11/11/2025, 13:10

Relatório

•05/09/2025, 11:46

Despacho

•07/04/2025, 14:59

Despacho

•03/04/2025, 16:37

Decisão

•05/11/2024, 15:55

Decisão

•05/11/2024, 11:36

Despacho

•30/04/2024, 12:30

Decisão

•01/02/2024, 17:40

Decisão

•19/10/2023, 16:52

Despacho

•26/09/2023, 16:08

Documento de comprovação

•27/06/2023, 20:14

Documento de comprovação

•27/06/2023, 20:14

Petição (outras)

•26/06/2023, 16:21

Sentença - Carta

•20/06/2023, 13:11