5042076-10.2024.8.08.0035

Recurso Inominado CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 4.236,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-91

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-34

Autor

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/ES 18694•Representa: ATIVO

ROBERTO JEFERSON RAMOS WALGER

OAB/ES 39793•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/01/2026, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

23/01/2026, 14:46

Transitado em Julgado em 21/01/2026 para JADSON DA SILVA SOBREIRA - CPF: 109.993.247-56 (RECORRIDO), MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.361.252/0001-34 (RECORRENTE) e MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (RECORRENTE).

23/01/2026, 14:46

Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.361.252/0001-34 (RECORRENTE) e MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (RECORRENTE) e não-provido

01/12/2025, 15:13

Juntada de certidão - julgamento

01/12/2025, 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 12:56

Publicado PAUTA 10ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7417 em 07/11/2025.

10/11/2025, 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/11/2025, 15:56

Deliberado em Sessão - Adiado

02/11/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 13:08

Publicado PAUTA DA 9ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7401 em 14/10/2025.

14/10/2025, 12:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2025, 13:56

Pedido de inclusão em pauta

23/09/2025, 17:54

Pedido de inclusão em pauta

23/09/2025, 17:54

Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO

16/07/2025, 16:13

Documentos

Acórdão

•01/12/2025, 15:13

Despacho

•23/09/2025, 17:54

Sentença

•05/05/2025, 14:31

Decisão - Carta

•11/12/2024, 19:18