5000390-39.2026.8.08.0012

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 17.302,24

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LUDMILLA AKISASKC MUNIZ

CPF 157.***.***-33

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO AVELINO DA SILVA

OAB/BA 72014•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Intimação Diário.

13/05/2026, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 16:24

Conclusos para despacho

12/05/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 17:22

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 10:21

Juntada de Certidão

01/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Juntada de Petição de contestação

30/04/2026, 19:34

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 09:35

Juntada de certidão

05/04/2026, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 14:52

Expedição de Comunicação via correios.

30/03/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 14:52

Conclusos para despacho

17/03/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 11:51

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 16:24

Despacho

•13/05/2026, 16:24

Despacho

•30/03/2026, 14:52

Despacho

•30/03/2026, 14:52

Petição (outras)

•12/03/2026, 11:51

Documento de comprovação

•12/03/2026, 11:51

Documento de comprovação

•04/02/2026, 10:12

Documento de comprovação

•04/02/2026, 10:12

Documento de comprovação

•04/02/2026, 10:12

Documento de comprovação

•04/02/2026, 10:12

Documento de comprovação

•04/02/2026, 10:12

Decisão

•13/01/2026, 17:25

Decisão

•13/01/2026, 17:25