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0003782-13.2020.8.08.0035
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2004
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
LUCIA COSTA DUTRA - FATAL
LCIA COSTA DUTRA
ROSIANE EDUARDA SILVA
HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,
Advogados / Representantes
SAMUEL CLETO DE SOUSA
OAB/ES 22194•Representa: PASSIVO
ANA KAROLINA CLETO DE SOUSA
OAB/ES 19134•Representa: PASSIVO
RAMON COELHO ALMEIDA
OAB/ES 17954•Representa: PASSIVO
JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA
OAB/ES 23891•Representa: PASSIVO
OHILA LEMBRANCI COUTINHO CRUZ
OAB/ES 20214•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TEODORO em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:38Decorrido prazo de EZEQUIEL SCHIMIDT DIAS em 23/02/2026 23:59.
10/03/2026, 01:16Decorrido prazo de EZEQUIEL SCHIMIDT DIAS em 06/03/2026 23:59.
10/03/2026, 01:16Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TEODORO em 06/03/2026 23:59.
10/03/2026, 01:16Publicado Despacho em 27/02/2026.
09/03/2026, 04:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
09/03/2026, 04:19Publicado Certidão em 13/02/2026.
09/03/2026, 04:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
09/03/2026, 04:19Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 26/10/2026 13:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
03/03/2026, 16:41Proferido despacho de mero expediente
03/03/2026, 16:36Conclusos para despacho
03/03/2026, 09:08Juntada de Petição de petição (outras)
02/03/2026, 23:43Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, LUCIA COSTA DUTRA - FATAL REU: JACKSON MAYLON ALVES DE ALCANTARA, EZEQUIEL SCHIMIDT DIAS, JOSE ROBERTO TEODORO Advogados do(a) REU: JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA - ES23891, OHILA LEMBRANCI COUTINHO CRUZ - ES20214 Advogados do(a) REU: ANA KAROLINA CLETO DE SOUSA - ES19134, RAMON COELHO ALMEIDA - ES17954, SAMUEL CLETO DE SOUSA - ES22194 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492743 PROCESSO Nº 0003782-13.2020.8.08.0035 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Intime-se a Defesa constituída por José Roberto para apresentação da fase do art. 422, CPP. Certifique-se quanto ao eventual transcurso do Edital de Intimação em relação a Jackson. Intime-se novamente a Defesa de Ezequiel para apresentação de razões recursais. Diligencie-se. VILA VELHA-ES, 23 de fevereiro de 2026. FÁBIO LUIZ MASSARIOL Juiz(a) de Direito
26/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
25/02/2026, 11:36Juntada de certidão
25/02/2026, 11:35Documentos
Despacho
•03/03/2026, 16:36
Despacho
•25/02/2026, 11:36
Despacho
•24/02/2026, 14:29
Despacho
•10/02/2026, 15:59
Despacho
•07/07/2025, 10:14
Despacho
•17/06/2025, 13:25
Sentença
•12/06/2025, 14:49
Sentença
•05/06/2025, 16:02
Despacho
•06/05/2025, 17:46
Despacho
•29/04/2025, 17:30
Decisão
•07/11/2024, 17:23