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5021933-96.2025.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2026
Valor da Causa
R$ 10.616,46
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
MATHEUS SAITER NONATO
CPF 106.***.***-03
GOL LINHAS AEREAS S/A
GRUPO GOL
GOL LINHAS AEREAS SA
VRG - LINHAS AEREAS S/A
Advogados / Representantes
ALINE CID PINTO FERNANDES DI CAVALCANTI
OAB/ES 36570•Representa: ATIVO
VALERIA MARIA CID PINTO
OAB/ES 5242•Representa: ATIVO
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES
OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO
CATARINA BEZERRA ALVES
OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de habilitações
29/04/2026, 12:54Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2026, 15:33Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417
08/04/2026, 15:33Processo Inspecionado
08/04/2026, 15:33Conclusos para despacho
30/03/2026, 16:16Juntada de certidão
30/03/2026, 16:15Juntada de Certidão
06/03/2026, 03:35Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/01/2026 23:59.
06/03/2026, 03:35Decorrido prazo de MATHEUS SAITER NONATO em 28/01/2026 23:59.
06/03/2026, 03:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026
03/03/2026, 02:43Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.
03/03/2026, 02:43Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
03/02/2026, 14:20Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MATHEUS SAITER NONATO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: ALINE CID PINTO FERNANDES DI CAVALCANTI - ES36570 Advoga Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 11º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574881 PROCESSO Nº 5021933-96.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/01/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
13/01/2026, 17:51Juntada de Petição de petição (outras)
16/12/2025, 12:46Documentos
Decisão
•08/04/2026, 15:33
Decisão
•05/12/2025, 16:22