5016094-90.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JULIO CESAR MARTINS DA SILVA

CPF 051.***.***-70

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG - LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA

OAB/MG 152302•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JULIO CESAR MARTINS DA SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:05

Expedição de Intimação Diário.

31/03/2026, 19:07

Processo Inspecionado

31/03/2026, 19:03

Revogada decisão anterior datada de 04/12/2025

31/03/2026, 19:03

Julgado improcedente o pedido de JULIO CESAR MARTINS DA SILVA - CPF: 051.184.486-70 (AUTOR).

31/03/2026, 19:03

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 17:14

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/01/2026 23:59.

09/03/2026, 02:36

Decorrido prazo de JULIO CESAR MARTINS DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

09/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

08/03/2026, 04:26

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

08/03/2026, 04:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/02/2026, 14:17

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 19:03

Sentença

•31/03/2026, 19:03

Decisão

•04/12/2025, 12:18