5001706-26.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Partes do Processo

RAFAEL RIBEIRO VAGO

CPF 133.***.***-80

Autor

JUIZO DE DEIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE SAO GABRIEL DA PALHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIANA COSTA DOS SANTOS

OAB/ES 38633•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de NOTAS ORAIS.

15/05/2026, 13:37

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Câmara Criminal

15/05/2026, 13:37

Recebidos os autos

15/05/2026, 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

13/05/2026, 16:37

Recebidos os autos

13/05/2026, 16:37

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

13/05/2026, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 16:56

Conclusos para decisão a WALACE PANDOLPHO KIFFER

12/05/2026, 13:35

Juntada de Petição de memoriais

12/05/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

04/05/2026, 13:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/05/2026, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2026, 16:41

Pedido de inclusão em pauta

24/04/2026, 16:41

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

17/04/2026, 13:37

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 16:56

Relatório

•24/04/2026, 16:41

Despacho

•16/04/2026, 17:06

Relatório

•06/04/2026, 18:49

Decisão

•20/02/2026, 15:42

Decisão

•11/02/2026, 15:35

Decisão

•11/02/2026, 15:31

Decisão

•10/02/2026, 15:00

Decisão Monocrática

•06/02/2026, 17:50