5048184-88.2024.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 18.544,56

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LUIZA VASCONCELOS DA ROCHA

CPF 129.***.***-85

Autor

DECOLAR

Terceiro

DECOLAR.COM

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZA VASCONCELOS DA ROCHA

OAB/ES 28580•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA 22341•Representa: PASSIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de LUIZA VASCONCELOS DA ROCHA em 04/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

09/03/2026, 02:17

Publicado Sentença em 21/01/2026.

09/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme inteligência do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, e, verificando as determinações imperiosas do artigo 93, IX da Carta Constitucional, fundamento e DECIDO. 2. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por LUIZA VASCONCELOS DA ROCHA em face de DECOLAR.COM LTDA. e AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. A requerente alega que adquiriu passagens aéreas para o trecho Vitória/ES – Brasília/DF, com embarque em 17/

14/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

13/01/2026, 19:02

Julgado improcedente o pedido de LUIZA VASCONCELOS DA ROCHA - CPF: 129.699.467-85 (REQUERENTE).

18/12/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 13:47

Expedição de Intimação - Diário.

31/10/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 17:39

Juntada de Petição de contestação

28/10/2025, 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/10/2025, 17:50

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 11:53

Sentença

•18/12/2025, 11:53

Despacho

•07/08/2025, 14:27