5007769-28.2023.8.08.0047

Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

025 - Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Processos relacionados

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

DANIELLI DOS REIS COSTA

CPF 147.***.***-11

Reu

Advogados / Representantes

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: ATIVO

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

OAB/ES 14487•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/06/2025, 14:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

11/06/2025, 14:57

Transitado em Julgado em 13/03/2025 para DANIELLI DOS REIS COSTA - CPF: 147.599.297-11 (APELADO) e GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE).

11/06/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:55

Decorrido prazo de DANIELLI DOS REIS COSTA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 17:28

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE) e não-provido

10/12/2024, 11:04

Juntada de certidão - julgamento

09/12/2024, 20:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

21/11/2024, 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2024, 19:43

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 12:56

Pedido de inclusão em pauta

11/11/2024, 12:56

Conclusos para despacho a SERGIO RICARDO DE SOUZA

08/08/2024, 12:09

Documentos

Acórdão

•23/01/2025, 17:28

Acórdão

•10/12/2024, 11:04

Relatório

•11/11/2024, 12:56

Sentença

•25/04/2024, 17:53

Decisão

•27/03/2024, 16:52