Voltar para busca
5016570-56.2025.8.08.0048
Tutela Cautelar AntecedenteExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente
Partes do Processo
VAGNER DE JESUS ALCANTARA
CPF 141.***.***-63
INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - IASES
PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO
CNPJ 28.***.***.0001-59
INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 30.***.***.0001-32
Advogados / Representantes
ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA
OAB/MG 195687•Representa: ATIVO
HITALO GRACIOTTI ACERBI
OAB/ES 37225•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2026, 18:04Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2026, 18:04Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2026, 14:25Conclusos para decisão
09/03/2026, 13:53Juntada de Petição de aditamento à inicial
03/03/2026, 16:43Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VAGNER DE JESUS ALCANTARA REQUERIDO: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO, IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO Advogado do(a) REQUERENTE: ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA - MG195687 Advogado do(a) REQUERIDO: HITALO GRACIOTTI ACERBI - ES37225 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) DA AUTORA supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da Certidão ID 90595938. SERRA-ES, 12 de fevereiro de 2026. ISA MIRIAN MOREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574841 PROCESSO Nº 5016570-56.2025.8.08.0048 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
13/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
12/02/2026, 13:21Juntada de certidão
12/02/2026, 13:15Juntada de Petição de petição (outras)
10/02/2026, 15:38Expedição de Intimação - Diário.
16/12/2025, 16:02Expedição de Certidão.
16/12/2025, 16:00Expedição de Certidão.
16/12/2025, 15:59Juntada de Petição de petição (outras)
01/10/2025, 11:15Juntada de Certidão
21/09/2025, 00:59Decorrido prazo de INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO em 19/09/2025 23:59.
21/09/2025, 00:59Documentos
Decisão
•17/03/2026, 14:25
Decisão
•26/08/2025, 17:25
Decisão
•31/07/2025, 17:32
Despacho
•19/05/2025, 16:19