5002195-25.2025.8.08.0024

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 52.996,95

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LUIZ GONZAGA VERGARA LOPES JUNIOR

CPF 127.***.***-20

Autor

ANA LUISA HAMER SOUSA CLARA

CPF 158.***.***-56

Autor

EDUARDO DEPES VERGARA LOPES

CPF 128.***.***-30

Autor

AUREA MARIA DEPES VERGARA LOPES

CPF 623.***.***-78

Autor

DECOLAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONAM SANTANA

OAB/ES 26800•Representa: ATIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: LUIZ GONZAGA VERGARA LOPES JUNIOR, AUREA MARIA DEPES VERGARA LOPES, EDUARDO DEPES VERGARA LOPES, ANA LUISA HAMER SOUSA CLARA INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., DECOLAR. COM LTDA. Advogado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574040 PROCESSO Nº 5002195-25.2025.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/01/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 09:38

Expedição de Intimação - Diário.

14/01/2026, 09:37

Juntada de

14/01/2026, 09:31

Transitado em Julgado em 13/01/2026 para ANA LUISA HAMER SOUSA CLARA - CPF: 158.165.387-56 (INTERESSADO), AUREA MARIA DEPES VERGARA LOPES - CPF: 623.181.107-78 (INTERESSADO), DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.563.689/0002-31 (INTERESSADO), EDUARDO DEPES VERGARA LOPES - CPF: 128.941.367-30 (INTERESSADO), LUIZ GONZAGA VERGARA LOPES JUNIOR - CPF: 127.803.407-20 (INTERESSADO) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (INTERESSADO).

14/01/2026, 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 14:19

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 13:33

Juntada de certidão

09/01/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 13:55

Expedição de Intimação - Diário.

25/11/2025, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 13:46

Juntada de Petição de embargos à execução

06/10/2025, 09:58

Conclusos para despacho

29/09/2025, 13:29

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 14:19

Decisão

•18/11/2025, 12:50

Decisão

•18/11/2025, 12:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2025, 11:03

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF

•12/08/2025, 11:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2025, 09:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2025, 09:43

Sentença

•07/07/2025, 15:52

Sentença

•26/06/2025, 15:38

Decisão

•06/05/2025, 13:52

Decisão

•06/05/2025, 13:52