5009576-66.2025.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Linhares - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JOAO PEDRO ANDRADE ENCARNACAO

CPF 141.***.***-41

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS BORGHI DOS SANTOS

OAB/ES 22725•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOAO PEDRO ANDRADE ENCARNACAO Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIS BORGHI DOS SANTOS - ES22725 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 DECISÃO 1. Diante do teor dos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5009576-66.2025.8.08.0030

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

14/01/2026, 11:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1.417

14/01/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 03:36

Conclusos para decisão

19/12/2025, 14:16

Expedição de Intimação Diário.

03/12/2025, 18:30

Declarada suspeição por TIAGO FAVARO CAMATA

03/12/2025, 15:55

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 15:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/11/2025 14:30, Linhares - 2º Juizado Especial Cível.

13/11/2025, 11:57

Expedição de Termo de Audiência.

12/11/2025, 16:58

Juntada de Petição de carta de preposição

11/11/2025, 16:57

Juntada de Petição de contestação

10/11/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

04/10/2025, 00:40

Publicado Despacho em 02/10/2025.

04/10/2025, 00:40

Expedição de Intimação Diário.

30/09/2025, 12:12

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 10:12

Decisão

•14/01/2026, 10:12

Decisão

•03/12/2025, 15:55

Decisão

•03/12/2025, 15:55

Despacho

•29/09/2025, 22:48

Despacho

•29/09/2025, 22:48