5006069-97.2025.8.08.0030

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Linhares - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ADRIANO GIACOMIN DO SACRAMENTO

CPF 031.***.***-23

Autor

GELCIMARA DE SOUZA NASCIMENTO GIACOMIN

CPF 080.***.***-77

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO MILIORINI LOPES

OAB/ES 26217•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 14:34

Transitado em Julgado em 03/02/2026 para ADRIANO GIACOMIN DO SACRAMENTO - CPF: 031.596.447-23 (INTERESSADO), GELCIMARA DE SOUZA NASCIMENTO GIACOMIN - CPF: 080.626.757-77 (INTERESSADO) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (INTERESSADO).

01/04/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ADRIANO GIACOMIN DO SACRAMENTO, GELCIMARA DE SOUZA NASCIMENTO GIACOMIN Advogado do(a) INTERESSADO: BRUNO MILIORINI LOPES - ES26217 INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) INTERESSADO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) N. 5006069-97.2025.8.08.0030

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

14/01/2026, 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2026, 10:25

Conclusos para decisão

19/12/2025, 14:15

Expedição de Intimação Diário.

03/12/2025, 18:30

Declarada suspeição por TIAGO FAVARO CAMATA

03/12/2025, 16:28

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 18:58

Juntada de certidão

28/11/2025, 17:32

Juntada de Petição de liberação de alvará

28/10/2025, 18:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/10/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2025, 10:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/10/2025, 19:57

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 10:25

Sentença

•14/01/2026, 10:25

Decisão

•03/12/2025, 16:28

Decisão

•03/12/2025, 16:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/10/2025, 19:57

Sentença

•19/09/2025, 16:13

Sentença

•19/09/2025, 16:13