5016479-54.2024.8.08.0030

Cumprimento de sentençaAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 53.719,00

Orgao julgador

Linhares - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

FILIPE BARBOSA AMORIM

CPF 142.***.***-01

Autor

CRISTINA MELLOTTI HARAMURA

CPF 157.***.***-45

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

WALLES ALMEIDA AMORIM

OAB/ES 40186•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 14:26

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para CRISTINA MELLOTTI HARAMURA - CPF: 157.335.407-45 (INTERESSADO), FILIPE BARBOSA AMORIM - CPF: 142.477.657-01 (INTERESSADO) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (INTERESSADO).

31/03/2026, 14:26

Decorrido prazo de FILIPE BARBOSA AMORIM em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de CRISTINA MELLOTTI HARAMURA em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

08/03/2026, 04:06

Publicado Sentença em 21/01/2026.

08/03/2026, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: FILIPE BARBOSA AMORIM, CRISTINA MELLOTTI HARAMURA Advogado do(a) INTERESSADO: WALLES ALMEIDA AMORIM - ES40186 INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - ES23167 SENTENÇA/CARTA/MANDADO Com PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) N. 5016479-54.2024.8.08.0030

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

14/01/2026, 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2026, 10:26

Conclusos para decisão

19/12/2025, 14:15

Expedição de Intimação Diário.

03/12/2025, 18:30

Declarada suspeição por TIAGO FAVARO CAMATA

03/12/2025, 16:29

Conclusos para decisão

01/12/2025, 12:33

Juntada de certidão

28/11/2025, 17:34

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 10:26

Sentença

•14/01/2026, 10:26

Decisão

•03/12/2025, 16:29

Decisão

•03/12/2025, 16:29

Despacho

•08/10/2025, 12:29

Despacho

•08/10/2025, 12:29

Sentença

•14/08/2025, 23:15

Sentença

•14/08/2025, 23:15

Decisão

•30/05/2025, 19:45

Decisão

•30/05/2025, 19:45

Decisão - Carta

•19/12/2024, 14:42