5006071-27.2021.8.08.0024

Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 42.836,58

Orgao julgador

Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES

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Partes do Processo

INSTITUTO ENSINAR BRASIL

CNPJ 19.***.***.0018-05

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAQUEL COLA GREGGIO

OAB/ES 13820•Representa: ATIVO

SAMYRA CARNEIRO PERUCHI

OAB/ES 13468•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO

RAQUEL COLA GREGGIO

OAB/ES 13820•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/02/2026, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível

10/02/2026, 17:11

Recebidos os autos

10/02/2026, 17:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

10/02/2026, 17:11

Transitado em Julgado em 24/11/2025 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELADO), EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELANTE), INSTITUTO ENSINAR BRASIL - CNPJ: 19.322.494/0018-05 (APELADO) e INSTITUTO ENSINAR BRASIL - CNPJ: 19.322.494/0018-05 (APELANTE).

10/02/2026, 17:10

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 24/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO ENSINAR BRASIL em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:01

Publicado Decisão em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/10/2025, 16:44

Expedição de Intimação - Diário.

23/10/2025, 16:44

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2025, 12:12

Recurso Especial não admitido

11/10/2025, 10:57

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

22/09/2025, 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2025, 13:44

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 16:44

Decisão

•11/10/2025, 10:57

Acórdão

•04/06/2025, 17:52

Acórdão

•30/05/2025, 17:57

Relatório

•08/04/2025, 17:59

Despacho

•20/02/2025, 17:08

Despacho

•14/02/2025, 19:00

Acórdão

•16/01/2025, 16:57

Acórdão

•16/12/2024, 15:49

Relatório

•11/11/2024, 09:25

Despacho

•28/08/2024, 21:18

Decisão

•07/11/2023, 17:18

Certidão - Juntada

•23/06/2023, 11:53

Sentença

•22/03/2023, 13:56

Decisão

•17/11/2022, 15:20