5007116-27.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MAURICIO ELEUTERIO COLNAGO CUNHA

CPF 164.***.***-62

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTORIA KOENIGKAM DA CUNHA PEREIRA

OAB/ES 37045•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação - Diário em 06/05/2026.

10/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

10/05/2026, 00:08

Expedição de Intimação - Diário.

04/05/2026, 17:06

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 17:02

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de MAURICIO ELEUTERIO COLNAGO CUNHA em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

08/03/2026, 01:57

Publicado Sentença em 21/01/2026.

08/03/2026, 01:57

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 09:35

Juntada de Petição de recurso inominado

20/01/2026, 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme inteligência do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, e, verificando as determinações imperiosas do artigo 93, IX da Carta Constitucional, fundamento e DECIDO. 2. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por MAURICIO ELEUTERIO COLNAGO CUNHA em face de TAM LINHAS AÉREAS S.A., ambos já qualificados nos autos. Narra a parte autora, que adquiriu passagens aéreas da companhia ré para um voo com saída de Porto Alegre (POA) a

15/01/2026, 00:00

Conclusos para despacho

14/01/2026, 13:17

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 17:45

Sentença

•18/12/2025, 11:45

Sentença

•18/12/2025, 11:45

Despacho

•13/06/2025, 13:52

Despacho

•28/02/2025, 15:48