5043879-61.2024.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ALEXANDRE CARVALHO MOREIRA

CPF 090.***.***-00

Autor

KEYLA MARA LUGON MOREIRA

CPF 092.***.***-63

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE OLIVEIRA BARROS

OAB/SE 10666•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARVALHO MOREIRA em 04/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de KEYLA MARA LUGON MOREIRA em 04/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/02/2026 23:59.

10/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

09/03/2026, 02:14

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

09/03/2026, 02:14

Juntada de Petição de recurso inominado

04/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de recurso inominado

30/01/2026, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALEXANDRE CARVALHO MOREIRA, KEYLA MARA LUGON MOREIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 5º ANDAR, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574581 PROCESSO Nº 5043879-61.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/01/2026, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 11:46

Julgado procedente o pedido de ALEXANDRE CARVALHO MOREIRA - CPF: 090.525.247-00 (REQUERENTE) e KEYLA MARA LUGON MOREIRA - CPF: 092.704.517-63 (REQUERENTE).

18/12/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

21/09/2025, 15:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/07/2025 23:59.

19/07/2025, 04:14

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 11:46

Despacho

•13/03/2025, 15:12

Despacho

•25/02/2025, 13:21