5000217-96.2025.8.08.0061

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

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Partes do Processo

KAROLAYNE CUSTODIO CORREA

CPF 148.***.***-37

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.1128-28

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.1128-28

Reu

KAROLAYNE CUSTODIO CORREA

CPF 148.***.***-37

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO ROMAO DA SILVA

OAB/ES 33360•Representa: ATIVO

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/ES 37585•Representa: ATIVO

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/ES 37585•Representa: PASSIVO

DIOGO ROMAO DA SILVA

OAB/ES 33360•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/04/2026, 09:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

11/04/2026, 09:57

Transitado em Julgado em 19/03/2026 para BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/1128-28 (APELADO), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/1128-28 (APELANTE), KAROLAYNE CUSTODIO CORREA - CPF: 148.341.337-37 (APELADO) e KAROLAYNE CUSTODIO CORREA - CPF: 148.341.337-37 (APELANTE).

11/04/2026, 09:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/03/2026, 14:35

Decorrido prazo de KAROLAYNE CUSTODIO CORREA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 23/02/2026.

03/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

03/03/2026, 00:08

Expedição de Intimação - Diário.

19/02/2026, 13:03

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/1128-28 (APELADO) e KAROLAYNE CUSTODIO CORREA - CPF: 148.341.337-37 (APELANTE) e não-provido

09/02/2026, 20:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2026, 14:34

Juntada de certidão - julgamento

04/02/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/12/2025, 18:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/12/2025, 18:03

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2026, 14:35

Acórdão

•19/02/2026, 13:03

Acórdão

•09/02/2026, 20:08

Relatório

•11/11/2025, 18:58

Sentença

•21/07/2025, 10:24

Decisão

•24/03/2025, 13:24