5001124-58.2024.8.08.0012

Cumprimento de sentençaTurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.376,46

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

RAMON EYMARD DE SOUSA SANTOS

CPF 057.***.***-09

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

JANSEN AUGUSTO ALVES

OAB/GO 30206•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2026 23:59.

10/03/2026, 00:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/01/2026 23:59.

10/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

09/03/2026, 00:50

Publicado Despacho em 21/01/2026.

09/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

09/03/2026, 00:50

Publicado Despacho em 05/12/2025.

09/03/2026, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 07:52

Conclusos para despacho

05/03/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 13:16

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 16:33

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 16:33

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 14:01

Conclusos para despacho

27/01/2026, 15:37

Documentos

Despacho - Carta

•06/03/2026, 07:52

Despacho

•11/02/2026, 14:01

Despacho

•13/01/2026, 18:25

Despacho

•13/01/2026, 18:25

Despacho

•03/12/2025, 13:31

Despacho

•03/12/2025, 13:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/07/2025, 13:33

Acórdão

•12/06/2025, 16:52

Petição (outras) em PDF

•09/05/2025, 10:36

Despacho

•26/02/2025, 17:25

Decisão

•15/07/2024, 15:42

Sentença

•10/06/2024, 14:18

Despacho

•19/03/2024, 11:48