5018687-92.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.287,99

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

HELLEN SILVA MARTINELLI

CPF 160.***.***-12

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/ES 35449•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 15:45

Juntada de

12/05/2026, 15:38

Juntada de certidão

10/03/2026, 12:25

Transitado em Julgado em 04/02/2026 para HELLEN SILVA MARTINELLI - CPF: 160.380.237-12 (AUTOR) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REU).

10/03/2026, 11:08

Juntada de Certidão

07/03/2026, 03:58

Decorrido prazo de HELLEN SILVA MARTINELLI em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 03:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

03/03/2026, 02:39

Publicado Sentença em 21/01/2026.

03/03/2026, 02:39

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme inteligência do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, e, verificando as determinações imperiosas do artigo 93, IX da Carta Constitucional, fundamento e DECIDO. 2. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por HELLEN SILVA MARTINELLI em face de TAM LINHAS AEREAS S/A., partes devidamente qualificadas nos autos. A autora alega, que contratou os serviços de transporte aéreo da companhia ré e que, ao receber sua

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

14/01/2026, 13:33

Julgado procedente em parte do pedido de HELLEN SILVA MARTINELLI - CPF: 160.380.237-12 (AUTOR).

18/12/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 14:42

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 11:46

Sentença

•18/12/2025, 11:46

Decisão

•09/09/2025, 10:08