5020236-15.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

Partes do Processo

RONNY VIEIRA

CPF 031.***.***-09

Autor

JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANCA E O ADOLESCENTE (VECA)

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA ANIZIA PEREIRA SCHWAMBACH JUREVES

OAB/ES 37176•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/04/2026, 08:45

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para RONNY VIEIRA - CPF: 031.957.587-09 (PACIENTE).

02/04/2026, 08:43

Publicado Despacho - Ofício em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ofício - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5020236-15.2025.8.08.0000 - 1ª Câmara Criminal PACIENTE: RONNY VIEIRA COATOR: JUIZO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (VECA) DESPACHO Devolvo os autos à Egrégia Primeira Câmara Criminal, tendo em vista o cumprimento da determinação do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Dê-se normal prosseguimento ao feito. Vitória, data e assinatura certificados digitalmente. Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO

13/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/03/2026, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2026, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 21:46

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

11/03/2026, 15:30

Juntada de Telegrama

11/03/2026, 15:29

Decorrido prazo de RONNY VIEIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de RONNY VIEIRA em 26/01/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

03/03/2026, 00:25

Publicado Acórdão em 23/02/2026.

03/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

03/03/2026, 00:25

Documentos

Despacho - Ofício

•11/03/2026, 21:46

Acórdão

•19/02/2026, 13:28

Acórdão

•19/02/2026, 11:30

Relatório

•19/01/2026, 14:04

Despacho

•09/01/2026, 18:54

Despacho

•19/12/2025, 15:52

Decisão

•16/12/2025, 14:34

Decisão

•12/12/2025, 17:41

Despacho

•28/11/2025, 17:50

Despacho

•27/11/2025, 15:24

Documento de comprovação

•24/11/2025, 14:46