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5000358-96.2025.8.08.0035
Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 23.310,57
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
EDIANE DE JESUS DOS REIS NEIVA
CPF 000.***.***-99
A REDE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA.
CNPJ 21.***.***.0002-80
MAGAZINE LUIZA S/A
CNPJ 47.***.***.1088-36
DREAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ 02.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
GEANE MARQUES DE OLIVEIRA
OAB/RJ 205857•Representa: ATIVO
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO
OAB/PE 33668•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/03/2026, 06:47Juntada de Certidão
10/03/2026, 01:27Decorrido prazo de EDIANE DE JESUS DOS REIS NEIVA em 02/03/2026 23:59.
10/03/2026, 01:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
09/03/2026, 04:32Publicado Intimação - Diário em 23/02/2026.
09/03/2026, 04:32Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDIANE DE JESUS DOS REIS NEIVA REQUERIDO: MAGAZINE LUIZA S/A, DREAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, A REDE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA. Advogado do(a) AUTOR: GEANE MARQUES DE OLIVEIRA - RJ205857 Advogado do(a) REQUERIDO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: ciência do alvará expedido nos autos nos termos determinado e requerido. VILA VELHA-ES, 19 de fevereiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5000358-96.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
19/02/2026, 14:18Juntada de certidão
19/02/2026, 14:17Juntada de
12/02/2026, 15:51Juntada de Ofício
30/01/2026, 17:51Juntada de certidão
29/01/2026, 15:05Transitado em Julgado em 28/01/2026 para A REDE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 21.776.040/0002-80 (REQUERIDO), DREAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 02.272.006/0001-43 (REQUERIDO), EDIANE DE JESUS DOS REIS NEIVA registrado(a) civilmente como EDIANE DE JESUS DOS REIS NEIVA - CPF: 000.739.675-99 (AUTOR) e MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.960.950/1088-36 (REQUERIDO).
28/01/2026, 18:19Juntada de Petição de petição (outras)
19/01/2026, 11:49Juntada de Petição de petição (outras)
22/12/2025, 10:50Juntada de Petição de petição (outras)
22/12/2025, 10:48Documentos
Sentença
•25/11/2025, 14:02
Sentença
•25/11/2025, 14:02
Decisão - Carta
•20/06/2025, 19:32
Decisão - Carta
•20/06/2025, 19:32