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5009315-02.2023.8.08.0021
Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA
Processos relacionados
Partes do Processo
SIGINALDO JORGE CORREA
CPF 000.***.***-08
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
NEY EDUARDO SIMOES FILHO
OAB/ES 10975•Representa: ATIVO
VICTOR CAPELLI SOUZA
OAB/ES 27551•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Ementa em 11/05/2026.
11/05/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
09/05/2026, 00:01Juntada de Petição de petição (outras)
08/05/2026, 23:38Expedição de Intimação - Diário.
07/05/2026, 18:11Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2026, 18:11Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2026, 18:34Juntada de certidão - julgamento
30/04/2026, 17:59Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2026, 17:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
08/04/2026, 13:01Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/04/2026, 18:42Processo devolvido à Secretaria
27/03/2026, 18:39Pedido de inclusão em pauta
27/03/2026, 18:39Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA
23/03/2026, 10:16Juntada de Petição de petição (outras)
20/03/2026, 18:12Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2026, 17:19Documentos
Acórdão
•05/05/2026, 18:34
Relatório
•27/03/2026, 18:39
Despacho
•13/03/2026, 17:19
Despacho
•13/03/2026, 17:19
Decisão
•11/03/2026, 16:17
Acórdão
•19/02/2026, 15:35
Acórdão
•19/02/2026, 11:30
Despacho - revisor
•17/12/2025, 19:27
Relatório
•17/12/2025, 15:55
Despacho
•04/09/2025, 17:58
Despacho
•04/09/2025, 15:40
Despacho
•05/08/2025, 18:41
Despacho
•04/08/2025, 11:23
Despacho
•31/07/2025, 22:49
Petição (outras)
•30/07/2025, 16:32