5032148-98.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 25.630,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MARCELOS FERNANDES TEIXEIRA MELLO

CPF 518.***.***-20

Autor

DECOLAR

Terceiro

DECOLAR.COM

Terceiro

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Reu

TOWEB BRASIL LTDA - EPP

CNPJ 10.***.***.0001-93

Reu

Advogados / Representantes

MARCELOS FERNANDES TEIXEIRA MELLO

OAB/ES 11676•Representa: ATIVO

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP 147400•Representa: PASSIVO

LAELIO LUCAS DE CARVALHO

OAB/ES 11181•Representa: PASSIVO

MARIANA VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/ES 28653•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 13:18

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.563.689/0002-31 (REQUERIDO), MARCELOS FERNANDES TEIXEIRA MELLO - CPF: 518.120.456-20 (REQUERENTE) e TOWEB BRASIL LTDA - EPP - CNPJ: 10.424.053/0001-93 (REQUERIDO).

24/02/2026, 13:17

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARCELOS FERNANDES TEIXEIRA MELLO REQUERIDO: DECOLAR. COM LTDA., TOWEB BRASIL LTDA - EPP Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELOS FERNANDES TEIXEIRA MELLO - ES11 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5032148-98.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - ES11

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

14/01/2026, 14:08

Julgado improcedente o pedido de MARCELOS FERNANDES TEIXEIRA MELLO - CPF: 518.120.456-20 (REQUERENTE).

12/01/2026, 17:19

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 14:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/10/2025 14:40, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

05/11/2025, 14:04

Expedição de Termo de Audiência.

21/10/2025, 23:49

Juntada de Petição de carta de preposição

20/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de contestação

20/10/2025, 11:22

Juntada de Certidão

03/09/2025, 09:08

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 29/08/2025 23:59.

03/09/2025, 09:08

Juntada de Petição de contestação

01/09/2025, 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/08/2025, 17:20

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 17:19

Sentença

•12/01/2026, 17:19

Documento de comprovação

•01/09/2025, 15:33

Documento de comprovação

•01/09/2025, 15:33

Documento de comprovação

•01/09/2025, 15:33