5003837-72.2025.8.08.0011

Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 27.414,00

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

LUCIANO VEIGA DA COSTA

CPF 108.***.***-60

Autor

LAIS OLIVEIRA FERREIRA

CPF 059.***.***-70

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO GIN FARIAS TANURE

OAB/ES 31382•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO

OAB/SP 390309•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

03/03/2026, 02:32

Publicado Despacho em 21/01/2026.

03/03/2026, 02:32

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 12:07

Processo Inspecionado

25/02/2026, 16:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/02/2026, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUCIANO VEIGA DA COSTA, LAIS OLIVEIRA FERREIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., LIVELO S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: HUGO GIN FARIAS TANURE - ES31382 Advoga ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265853 PROCESSO Nº 5003837-72.2025.8.08.0011 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

15/01/2026, 00:00

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:11

Expedição de Intimação Diário.

14/01/2026, 14:09

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 15:07

Conclusos para decisão

07/10/2025, 16:57

Juntada de Petição de réplica

22/09/2025, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 04:39

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 16:26

Decisão

•25/02/2026, 16:26

Despacho

•15/10/2025, 15:07

Despacho

•15/10/2025, 15:07

Despacho - Carta

•22/04/2025, 14:27