5029977-43.2025.8.08.0012

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 8.477,57

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

RAQUEL EID

CPF 152.***.***-63

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAQUEL EID

OAB/ES 42177•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 18:05

Juntada de Aviso de Recebimento

13/03/2026, 18:00

Julgado procedente em parte do pedido de RAQUEL EID - CPF: 152.726.147-63 (AUTOR).

06/03/2026, 08:07

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

06/03/2026, 08:07

Juntada de Petição de réplica

25/02/2026, 09:51

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 17:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2026 15:20, Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

24/02/2026, 17:38

Expedição de Termo de Audiência.

24/02/2026, 17:38

Juntada de Petição de carta de preposição

23/02/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 09:33

Juntada de Petição de contestação

02/02/2026, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAQUEL EID REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: RAQUEL EID - ES42177 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, por seu advogado, para compar Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465687 PROCESSO Nº 5029977-43.2025.8.08.0012 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - ES42177 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(A) REQUERENTE, por seu advogado, para compar

15/01/2026, 00:00

Expedição de Carta Postal - Citação.

14/01/2026, 14:27

Expedição de Carta Postal - Citação.

14/01/2026, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 14:26

Documentos

Sentença - Carta

•06/03/2026, 08:07