5022457-93.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

RICARDO DINIZ BARROS

CPF 011.***.***-38

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUAN FELIPE BARBOSA

OAB/PR 101570•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/05/2026, 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/05/2026, 17:33

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 17:31

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 17:28

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:45

Decorrido prazo de RICARDO DINIZ BARROS em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

08/03/2026, 04:35

Publicado Sentença em 21/01/2026.

08/03/2026, 04:35

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de recurso inominado

03/02/2026, 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/02/2026, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 5022457-93.2025.8.08.0024. AUTOR: RICARDO DINIZ BARROS Advogado do(a) AUTOR: LUAN FELIPE BARBOSA - PR101570 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 11º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574881 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

14/01/2026, 14:28

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 13:22

Sentença

•18/12/2025, 13:22

Documento de comprovação

•16/06/2025, 08:47