5029806-84.2024.8.08.0024

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

STEPHANI DOS SANTOS PRATES

CPF 074.***.***-40

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME SANTOS PEREIRA

OAB/BA 79530•Representa: ATIVO

SIMONE SILVA DE SOUSA NETA

OAB/BA 41139•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/08/2025, 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

06/08/2025, 12:48

Transitado em Julgado em 04/08/2025 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRIDO).

06/08/2025, 09:33

Juntada de certidão - julgamento

10/07/2025, 13:47

Conhecido o recurso de STEPHANI DOS SANTOS PRATES - CPF: 074.749.315-40 (RECORRENTE) e provido em parte

09/07/2025, 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2025, 15:40

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL EM 17/06/2025 A 04/07/2025 NO E-DIÁRIO em 10/06/2025.

10/06/2025, 15:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/06/2025, 14:51

Pedido de inclusão em pauta

08/04/2025, 15:56

Pedido de inclusão em pauta

08/04/2025, 15:56

Conclusos para decisão a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

27/01/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 13:23

Recebidos os autos

22/01/2025, 14:35

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 14:34

Documentos

Acórdão

•09/07/2025, 13:26

Despacho

•08/04/2025, 15:56

Sentença

•23/10/2024, 15:07

Despacho

•21/08/2024, 23:29