5012933-72.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ELIAS CORREA LIRA

CPF 578.***.***-87

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de recurso inominado

12/05/2026, 11:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:30

Juntada de Aviso de Recebimento

08/05/2026, 12:49

Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:09

Expedição de Intimação - Diário.

23/04/2026, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 16:28

Expedição de Comunicação via correios.

22/04/2026, 16:28

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

22/04/2026, 16:28

Processo Inspecionado

22/04/2026, 16:28

Julgado procedente em parte do pedido de ELIAS CORREA LIRA - CPF: 578.971.077-87 (REQUERENTE).

22/04/2026, 16:28

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 23:13

Conclusos para despacho

26/02/2026, 17:02

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 16:28

Sentença

•22/04/2026, 16:28

Despacho

•26/02/2026, 23:13

Decisão

•14/01/2026, 14:24

Decisão

•14/01/2026, 14:24

Decisão

•29/07/2025, 16:10

Decisão

•29/07/2025, 16:10