5009906-82.2024.8.08.0035

Cumprimento de sentençaTurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.868,92

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-19

Autor

AGENCIA DE VIAGENSMAGIC TURISMO

Terceiro

CVC VIAGENS

Terceiro

MIGUEL HENRIQUE DOS SANTOS

CPF 061.***.***-62

Reu

Advogados / Representantes

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/ES 28669•Representa: ATIVO

MARIAH DOS REIS FIGUEIRA

OAB/ES 28771•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

26/02/2026, 14:31

Juntada de Certidão

29/01/2026, 00:22

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. INTERESSADO: MIGUEL HENRIQUE DOS SANTOS Advogado do(a) INTERESSADO: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO - ES28669 Advogado do(a) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5009906-82.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

14/01/2026, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2025, 15:40

Conclusos para decisão

23/09/2025, 15:01

Decorrido prazo de MIGUEL HENRIQUE DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:27

Publicado Intimação - Diário em 25/06/2025.

29/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

29/06/2025, 00:14

Expedição de Intimação - Diário.

23/06/2025, 14:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/06/2025, 14:50

Decorrido prazo de MIGUEL HENRIQUE DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 02:42

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 02:09

Documentos

Despacho

•20/12/2025, 15:40

Despacho

•20/12/2025, 15:40

Decisão Monocrática

•21/12/2024, 21:49

Despacho

•27/11/2024, 15:21

Decisão

•20/09/2024, 18:08

Sentença

•24/06/2024, 17:33

Despacho

•01/04/2024, 18:43