5021975-48.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JOAO GUILHERME PASSAMANI FILHO

CPF 104.***.***-88

Autor

LETICIA BAPTISTA LOUREIRO

CPF 138.***.***-55

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO PATROCINIO DE SOUZA

OAB/ES 23059•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

CINTIA GALVAO VERISSIMO

OAB/SP 309761•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOAO GUILHERME PASSAMANI FILHO, LETICIA BAPTISTA LOUREIRO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: LEANDRO PATROCINIO DE SOUZA - ES23059 Advogados do(a) REQUE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, 12º andar Ed. Contemporâneo, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574593 PROCESSO Nº 5021975-48.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/01/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 15:32

Expedição de Intimação - Diário.

07/01/2026, 15:31

Juntada de

07/01/2026, 15:26

Juntada de certidão

15/12/2025, 15:22

Transitado em Julgado em 07/12/2025 para JOAO GUILHERME PASSAMANI FILHO - CPF: 104.299.077-88 (REQUERENTE), LETICIA BAPTISTA LOUREIRO - CPF: 138.729.357-55 (REQUERENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO).

11/12/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 23:29

Juntada de Petição de petição (outras)

08/12/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 16:43

Expedição de Intimação Diário.

14/11/2025, 15:20

Julgado procedente o pedido de JOAO GUILHERME PASSAMANI FILHO - CPF: 104.299.077-88 (REQUERENTE) e LETICIA BAPTISTA LOUREIRO - CPF: 138.729.357-55 (REQUERENTE).

29/10/2025, 17:54

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

29/10/2025, 17:54

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 12:44

Juntada de Petição de réplica

08/10/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

04/10/2025, 00:40

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 17:54

Sentença

•29/10/2025, 17:54

Despacho

•14/08/2025, 16:39