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5016769-53.2025.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 6.088,50
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
CAIO VITOR DE JESUS SILVERIO CANDIDO
CPF 208.***.***-69
TAM LINHAS AEREAS S/A
TAM LINHAS AEREAS SA
LATAN AIRLINES BRASIL
LATAM PASS
Advogados / Representantes
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2026 23:59.
07/03/2026, 03:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
06/03/2026, 01:36Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.
06/03/2026, 01:36Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2026, 15:27Juntada de Petição de petição (outras)
04/02/2026, 15:57Juntada de certidão
02/02/2026, 14:27Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CAIO VITOR DE JESUS SILVERIO CANDIDO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO DIÁRIO Por ordem do(a) Exmo Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5016769-53.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/01/2026, 00:00Conclusos para despacho
14/01/2026, 15:27Expedição de Carta Postal - Intimação.
14/01/2026, 15:26Expedição de Carta Postal - Intimação.
14/01/2026, 15:25Juntada de Petição de petição (outras)
20/12/2025, 10:26Julgado procedente em parte do pedido de CAIO VITOR DE JESUS SILVERIO CANDIDO - CPF: 208.530.787-69 (REQUERENTE).
14/11/2025, 14:28Juntada de Petição de certidão - juntada
01/10/2025, 17:34Conclusos para julgamento
22/09/2025, 15:22Juntada de Certidão
13/09/2025, 01:21Documentos
Decisão
•18/02/2026, 15:27
Sentença
•14/11/2025, 14:28